POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BRL BIT

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade descreve como a BRL BIT Ltda (doravante “BRL BIT”), CNPJ/ME nº 51.516.886/0001-61, trata dados pessoais de usuários e visitantes em suas plataformas e sites, acessíveis pelo domínio https://brlbit.com. Estabelece nosso compromisso com a segurança das informações e a transparência, assegurando a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados durante a navegação, cadastro, e uso de serviços.

APLICAÇÃO

Esta Política aplica-se a todos os usuários e visitantes da BRL BIT, detalhando as práticas adotadas em relação à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais.

CONSENTIMENTO

Ao aceitar esta Política, você confirma que leu e entendeu seus termos, incluindo como seus dados pessoais serão tratados. Se não concordar com qualquer parte desta Política, poderá optar por não aceitá-la, o que pode limitar o acesso a certos serviços.

TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

A BRL BIT coleta e processa dados pessoais apenas quando estritamente necessário, seguindo as finalidades legítimas e sob as bases legais permitidas pela legislação vigente. Garantimos a segurança e a privacidade dos seus dados, adotando as melhores práticas de mercado.

Dados Coletados e Finalidades:

• Dados de Cadastro: Incluem nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, profissão, endereço residencial e de wallet, necessários para cadastro, validação de identidade e operações na plataforma.
• Documentação para Verificação de Identidade e Limite de Operações: RG, CNH, e selfie para confirmação da identidade; IRPF ou documentos comprobatórios de origem dos recursos para operações acima de valores estipulados.
• Dados de Pessoas Jurídicas: Informações dos sócios constantes nos atos constitutivos para validação de cadastro.
• Usuários Estrangeiros: Documento de identificação com foto do país de origem e selfie para validação de dados.
• Suporte ao Usuário: Nome, e-mail, IP, e geolocalização para atendimento de suporte; em alguns casos, CPF, endereço de wallet ou número do pedido podem ser solicitados.
• Comunicação e Marketing: Nome e e-mail para envio de newsletters e divulgações.
• Recrutamento e Seleção: Dados pessoais inseridos no currículo para processos seletivos.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento:

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário em nosso site. Os usuários podem configurar ou desativar o uso de cookies através das configurações do navegador.

Fundamentos Legais para o Tratamento:

O tratamento dos dados pessoais pela BRL BIT baseia-se no consentimento do usuário, na execução de contratos, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e em interesses legítimos, conforme detalhado nesta Política.

Duração do Tratamento:

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando o prazo de retenção estabelecido pela legislação aplicável.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A BRL BIT pode compartilhar dados pessoais com terceiros em situações específicas e sob estritas condições contratuais que asseguram a proteção desses dados, incluindo prestadores de serviços e autoridades regulatórias, quando necessário.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Dados pessoais podem ser transferidos internacionalmente para países que ofereçam um nível adequado de proteção de dados ou sob garantias específicas, como cláusulas contratuais padrão.

DIREITOS DO USUÁRIO

Você tem direitos relacionados ao acesso, retificação, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, e oposição ao tratamento de seus dados pessoais, podendo exercê-los a qualquer momento conforme estabelecido pela LGPD.

SEGURANÇA DOS DADOS

Comprometemo-nos a adotar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração ou destruição não autorizados.

CONTATO E ALTERAÇÕES

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, contate-nos via e-mail: privacy@BRL BIT.com. Esta Política pode ser atualizada periodicamente, e as alterações serão comunicadas aos usuários.

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida pela legislação brasileira. O foro da Comarca de Florianópolis/SC é competente para dirimir quaisquer questões.

Última atualização: 20 de fevereiro de 2024..